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Credenciamento para Feira de Pequenos Produtores Rurais está aberto em Gravatal

Produtores rurais podem se habilitar para comercializar produtos de origem própria na Feira de Pequenos Produtores Rurais do Município; entrega da documentação é presencial na Prefeitura.

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Crédito: PMG Divulgação

A Prefeitura de Gravatal abriu o credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais interessados em participar da Feira de Pequenos Produtores Rurais do Município. A seleção ocorre por chamada pública presencial e tem como objetivo habilitar produtores para a comercialização de itens de produção própria, conforme o Edital de Credenciamento nº 2/2026.

O recebimento dos envelopes com a documentação começou esta semana, na terça-feira, dia 24 de março, e segue até 24 de março de 2027, às 9h. Os documentos devem ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Gravatal, na Rua Engenheiro Annes Gualberto, nº 121, Centro.

Podem se credenciar produtores que comprovem atividade rural, apresentem documentação fiscal e sanitária regular, comercializem produtos de produção própria e atendam às exigências do edital. Entre os produtos autorizados estão hortaliças, frutas, legumes, raízes, ovos, mel, produtos artesanais e itens de origem animal devidamente inspecionados.

      

Orientação e suporte

   

Para ampliar a participação dos agricultores, a Prefeitura conta com o apoio da Sala do Empreendedor e da Epagri no processo de credenciamento. “Estamos auxiliando os agricultores no processo de credenciamento para a Feira de Pequenos Produtores Rurais, inclusive com orientação e apoio na organização da documentação necessária para participação. Enquanto a Sala atua no suporte aos produtores e na divulgação da iniciativa, a Epagri contribui com a regularização cadastral, orientação técnica e capacitações voltadas à melhoria da produção”, destacou o agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Rodrigo Mendes Daufemback.

Segundo o agente, o objetivo é incentivar a participação dos agricultores familiares e fortalecer a agricultura do município. Com o credenciamento aberto e a primeira reunião prevista para abril, a expectativa é que a primeira edição da feira seja realizada já no próximo mês.

A feira é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 228/2025 e será realizada duas vezes por mês, com datas a serem divulgadas pela Prefeitura. A iniciativa também está vinculada à Lei Municipal nº 2.570/2025, que instituiu o Vale-Feira, benefício destinado à aquisição de produtos comercializados na feira de pequenos produtores rurais do município.

      

Serviço

   

Sala do Empreendedor
Local: anexa à Secretaria de Turismo, no bairro Termas
Horário: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30
Contato: (48) 92001-5915 (WhatsApp)

   

Departamento de Licitações da Prefeitura
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30
Endereço: Rua Eng. Annes Gualberto, nº 121, Centro
Contato: (48) 3648-8000
E-mail: licitacao@gravatal.sc.gov.br


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