Procon apreende produtos impróprios ao consumo em mercado
Tuarão-SC

Durante uma fiscalização de rotina realizada no último dia 29 pelas agentes de fiscalização do Procon em um supermercado no Município, foram apreendidos produtos impróprios ao consumo, o que infrige o Art. 18, § 6º, Inciso I da Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
A quantidade apreendida de produtos foi a seguinte: 11 caixas de bala; 2kg de sal; 2kg de sal rosa; um litro de suco; 3kg de macarrão; dois pacotes de pipoca de micro-ondas; dois pacotes de torresmo; um pacote de ração para gato; dois pacotes de café solúvel; duas unidades de café de pote; dois pacotes de suco; dois pacotes de ameixa; quatro pacotes de biscoito e sete caixas de café solúvel expresso.
Os produtos apreendidos foram entregues na Ossotuba para o descarte, conforme legislação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Licença Ambiental – LOA.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou pelo e-mail procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.
